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(675)Recomendou um comentário em Princípios e características da Jurisdição
há 1 mês
Hoje, resolvendo questões em uma plataforma, fiquei sabendo que existe o Princípio da Improrrogabilidade, o qual significa o mesmo de Princípio da territorialidade. É tanto princípio.....rs
Recomendou um comentário em Aplicação das normas constitucionais no tempo
há 2 meses
Excelente explicação, Doutor! Obrigada!
Recomendou um comentário em Aplicação das normas constitucionais no tempo
há 2 meses
Boa noite, Texto claro, de fácil compreensão. Obrigado
Recomendou um comentário em Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica
há 5 meses
Parabéns! Me ajudou muito. E a frase " A justiça somente é concretizada, quando a dignidade é valorizada" é perfeita.
Recomendou um comentário em Atos Administrativos
há 6 meses
Excelente material, estou estudando para concursos, bem detalhado.
Alterou o texto do documento Os elementos das ações
há 9 meses
...raditórias sobre a mesma lide. Os elementos da ação são três: PartesAs partes de um processo... ...ições e esse toma as decisões. As partes, em cada processo, p... ...u seja, pluralidade de partes. Causa de pedir A causa de pedi... ...ensão do autor perante o juiz. Nesse tema é aplicado a Teori... ...usa de pedir em duas, que são: Causa de Pedir Remota ou Fátic... ...eito, tendo vista o princípio do "iura novit cúria " (O Juiz conhece o direito). A teoria da Substanciação da ... ...o elementos da causa de pedir. Essa teoria, pressupõem que ma... ...idir sobre o direito posto.[1] Assim sendo, a fundamentação l... ...o caso apresentado pelo autor. A Teoria da Substanciação é um... ...rina não é aplicada no Brasil. Pedido O pedido é o objeto da ... ...dicional sobre essa pretensão. Doutrinariamente o pedido é divido em dois: Pedido Imediato: É o desejo do...
Alterou o texto do documento Os elementos das ações
há 9 meses
...raditórias sobre a mesma lide. Os elementos da ação são três: PartesAs partes de um processo... ...ições e esse toma as decisões. As partes, em cada processo, p... ...u seja, pluralidade de partes. Causa de pedir A causa de pedi... ...ensão do autor perante o juiz. Nesse tema é aplicado a Teori... ...usa de pedir em duas, que são: Causa de Pedir Remota ou Fátic... ...ente, é necessário somente a diescrição das consequências jurí... ...ia (O Juiz conhece o direito). A teoria da Substanciação da ... ...o elementos da causa de pedir. Essa teoria, pressupõem que ma... ...o e o que é importante é uma diescrição fática correta, tendo ... ...idir sobre o direito posto.[1] Assim sendo, a fundamentação l... ...o caso apresentado pelo autor. A Teoria da Substanciação é um... ...rina não é aplicada no Brasil. Pedido O pedido é o objeto da ... ...dicional sobre essa pretensão. Doutrinariamente o pedido é divido em dois: Pedido Imediato: É o desejo do...
Removeu o documento A Pirâmide de Kelsen – Hierarquia das normas
há 9 meses
Recomendou um comentário em Fim da Personalidade da Pessoa Natural
há 9 meses
Bem didático, compreensão satisfatória.
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Douglas Cunha